O que é Creative Commons ?

Creative Commons (CC) é, na verdade, uma entidade sem fins lucrativos criada para permitir uma maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais. A idéia é fazer com que um autor/criador permita uma utilização mais ampla de seus materiais, mas sem infringir as leis de proteção à propriedade intelectual.

Com a licença Creative Commons um compositor pode permitir que outros artistas utilizem algumas de suas composições criando uma mistura de ritmos, por exemplo. Um escritor pode disponibilizar um texto e permitir que outros autores o utilizem, seja publicando, seja utilizando parte do conteúdo em outro texto, seja utilizando o original, ou efetuando  mudanças.

A Creative Commons é, na minha opinião, a manifestação clara do direito à criatividade. Sabe aquela coisa de “duas cabeças pensam melhor do que uma?” É mais e mais por aí. Se você escreve, faz música, cria imagens, produz fotos, desenvolve software, entre outros, certamente observa e acompanha o trabalho de pessoas que têm atividades semelhantes às suas. Muitas delas não estão interessadas em cobrar por suas criações, mas sim querem que outras pessoas as aproveitem lendo, ouvindo, vendo e por que não, melhorando, alterando, reaproveitando!

O problema é que as leis de proteção aos direitos autorais são por demais rígidas e muitas vezes acabam atrapalhando o espírito colaborativo de muitos criadores.

Com a licença Creative Commons, autores e criadores podem permitir o uso de suas obras de maneira muito mais flexível. Eles podem decidir como e sob quais condições seus materiais podem ser utilizados. Um exemplo: um escritor pode permitir a qualquer pessoa o uso e a alteração de um texto seu, exceto em aplicações comerciais. Note que, neste caso, a licença Creative Commons dá mais liberdade de uso à obra, mas não tira do autor original a possibilidade de geração de renda: ele pode cobrar pelo uso do texto no caso de atividades comerciais.

Para uma compreensão melhor, vamos analisar o uso da Creative Commons aqui no  Blog . Note que no rodapé do Blog  há uma frase “linkada” com os seguinte dizer: “Creative Commons.” Clicando nesse link surge uma janela que informa o que você pode fazer com os artigos do Blog da MAPSD. No caso, essa página declara o seguinte:

Você pode copiar, distribuir, exibir e executar a obra, além de criar outras derivadas sob as seguintes condições:

Atribuição: você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante*. Isso quer dizer que você deve informar quem é o autor original da obra;

Uso não-comercial: você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais, por exemplo, para colocá-la numa revista paga;

Compartilhamento pela mesma licença: se alterar, transformar, ou criar outra obra com base nesta, você somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica a esta.

* No caso do Blog, a simples menção do nome do site mais seu endereço (link) é suficiente, por exemplo: “Fonte: MAPSD – http://www.mapsd.com.br”.

Essa é, basicamente, a licença de uso dos artigos do Blog. Note, no entanto, que na mesma página da declaração há duas notas:

- Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outros os termos da licença desta obra;

- Qualquer uma destas condições pode ser renunciada, desde que você obtenha permissão do autor. Por exemplo:

Suponha que você tenha um site de comércio eletrônico e gostaria de utilizar algum dos textos do Blog para auxiliar na descrição do produto. No entanto, essa é uma atividade de intuito comercial, portanto, você não pode utilizar qualquer material do Blog para este fim, porém você pode entrar em contato com o site e negociar uma permissão.

Ao usarmos uma licença Creative Commons, além de facilitarmos a utilização de nossos materiais em outros meios, também deixamos claro que qualquer interessado pode fazer uso de nossos artigos sem ter de pedir autorização, pois esta é concedida automaticamente ao declararmos o uso da licença Creative Commons – basta apenas que as condições mencionadas sejam respeitadas.

Como surgiu a Creative Commons?

Quando uma pessoa cria uma obra, ela tem direitos sobre sua criação. Para isso, existem leis de proteção à propriedade intelectual. O problema é que, com o surgimento da internet, o uso ilegal de materiais protegidos – pirataria – cresceu consideravelmente, razão pela qual muitos países passaram a praticar cada vez mais restrições para proteger os direitos dos criadores da obra. No entanto, o tempo revelou que essas regras beneficiaram mais as empresas – gravadoras e editoras de livros, por exemplo – do que os autores. Isso é visível no meio musical, onde os CDs são caríssimos e, conseqüentemente, o número de compradores diminui e a obra do autor acaba sendo divulgada para uma quantidade menor de pessoas.

Na expectativa de flexibilizar a utilização, a execução e a distribuição de obras é que surgiu a Creative Commons, uma iniciativa de Lawrence Lessig, professor da Universidade de Stanford. A primeira formalização das licenças Creative Commons foi feita em 2001, nos Estados Unidos.

A preocupação de Lawrence iniciou-se nesse país, onde a questão dos direitos autorais chegou a um extremo por muitos considerada insuportável. É tanta limitação que, segundo Lessig, até crianças podem ser tidas como infratoras se utilizarem material alheio em suas pesquisas escolares. Certamente, a maioria dos autores de tais obras discorda disso.

No Brasil, o projeto Creative Commons é muito bem apoiado. A Fundação Getulio Vargas é a responsável por adaptar a Creative Commons à realidade do país. Além disso, o até então Ministro da Cultura Gilberto Gil, também colaborou com a iniciativa; na condição de artista, Gil foi o primeiro brasileiro a disponibilizar conteúdo em áudio com uma licença Creative Commons.

Um bom exemplo do uso do Creative Commons eo desta  materia que foi criada em cima da materia do site  InfoWester – http://www.infowester.com.

abaixo um video falando um mais pouco sobre Creative Commons